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Sobre as taxas, assinale a alternativa correta:

Sobre as taxas, assinale a alternativa correta:


A

As taxas poderão ter como base de cálculo a mesma base de cálculo estabelecida para um imposto.


B

Os Municípios podem instituir taxas decorrentes de obras públicas.


C

As taxas devem ter caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.


D

As taxas podem ser instituídas em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.


E

As taxas só podem ser instituídas no âmbito municipal.