Questão Q3639730 - Direito Tributário

Question

Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre as férias estabelecido pela CF, é correto afirmar que tal contribuição incide

A

sobre as férias indenizadas apenas quando o empregador for empresa privada.

B

tanto sobre as férias gozadas quanto sobre as indenizadas.

C

sobre as férias gozadas apenas quando o empregador for empresa privada.

D

sobre as férias gozadas, mas não sobre as indenizadas.

E

sobre as férias indenizadas, mas não sobre as gozadas.

Gran Questões · Accepted Answer

tanto sobre as férias gozadas quanto sobre as indenizadas.

Gran Questões · Answer

sobre as férias indenizadas apenas quando o empregador for empresa privada.

Gran Questões · Answer

sobre as férias gozadas apenas quando o empregador for empresa privada.

Gran Questões · Answer

sobre as férias gozadas, mas não sobre as indenizadas.

Gran Questões · Answer

sobre as férias indenizadas, mas não sobre as gozadas.

Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição...