Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um dos tributos que podem ser instituídos pelos entes...
Um dos tributos que podem ser instituídos pelos entes estatais
é a contribuição de melhoria. Sobre o tema e com base na
legislação do Estado de Minas Gerais, é correto afirmar que:
A
a contribuição de melhoria pode ter como fato gerador a
prestação de serviços públicos que acarretaram valorização
de um determinado bem;
B
a contribuição de melhoria, por não se confundir com imposto,
pode ser cobrada em razão da valorização de imóvel onde
está instalado templo religioso;
C
a contribuição de melhoria será cobrada do proprietário ou
possuidor, a qualquer título, do imóvel que sofreu a
valorização;
D
os adquirentes ou sucessores do domínio do imóvel são
responsáveis de forma subsidiária pelo pagamento do tributo;
E
nos casos de enfiteuse, o tributo será cobrado do enfiteuta.