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O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobr...
O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)
A
Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, destruição, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.
B
Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a suspensão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.
C
Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou devolução do prêmio, na forma da lei aplicável.
D
Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.