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A natureza jurídica específica do tributo é determinada
A natureza jurídica específica do tributo é determinada
A
pela denominação estabelecida na Constituição.
B
pela destinação do produto da sua arrecadação.
C
pelas características formais fixadas em lei tributária.
D
pelo fato gerador da respectiva obrigação.
E
pelos sujeitos ativo e passivo da obrigação.