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Considerando as obrigações tributárias, marque a...

Considerando as obrigações tributárias, marque a alternativa correta sobre sujeito passivo.


A

É a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.


B

É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.


C

É a pessoa que intermedia o pagamento do tributo.


D

É a pessoa que de forma direta contribuiu para outra gerar o tributo.