Questão Q370664 - Direito Tributário

Question

Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas chuvas, o prefeito do município de Diadema instituiu empréstimo compulsório a ser cobrado dos seus munícipes. Essa medida é:  Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas chuvas, o 
prefeito do município de Diadema instituiu empréstimo compulsório a ser cobrado 
dos seus munícipes. Essa medida é:

Gran Questões · Accepted Answer

Errada, porque só a União pode instituir empréstimo compulsório.

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Certa, porque dito empréstimo é cobrável em razão de calamidade pública

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Errada, pois só a Câmara Municipal pode criar tributo.

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Certa, porque não sendo o empréstimo compulsório um tributo, pode ser criado pelo Poder Executivo.

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Nenhuma das alternativas anteriores.

Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas...