Questão Q370666 - Direito Tributário

Question

Assinale, abaixo, a alternativa correta: I. A autorização para que a loja coloque luminoso na porta externa, concedida pela fiscalização municipal, pode ensejar a cobrança, pelo Município, de uma taxa fundada no seu poder de polícia. II. A União, por meio de lei complementar e atendendo a relevante interesse social, poderá conceder isenção de taxas estaduais. III. Criança de doze anos não pode ser sujeito passivo do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza. IV. Tributo exigido em virtude de serviços públicos postos à disposição do contribuinte, mas não utilizados por ele, é uma taxa de serviço.  Assinale, abaixo, a alternativa correta: 
I. A autorização para que a loja coloque luminoso na porta externa, concedida pela fiscalização municipal, pode ensejar a cobrança, pelo Município, de uma taxa fundada no seu poder de polícia. 
II. A União, por meio de lei complementar e atendendo a relevante interesse social, poderá conceder isenção de taxas estaduais. 
III. Criança de doze anos não pode ser sujeito passivo do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza. 
IV. Tributo exigido em virtude de serviços públicos postos à disposição do contribuinte, mas não utilizados por ele, é uma taxa de serviço.

Gran Questões · Accepted Answer

só as proposições I e IV são verdadeiras.

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só as proposições I, II e IV são verdadeiras.

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só as proposições I e III são verdadeiras.

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só a proposição IV é verdadeira.

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Nenhuma das alternativas é verdadeira.

Assinale, abaixo, a alternativa correta: I. A autorização...