Imunidade é a situação em que:
A
0 tributo não pode ser exigido, porque a disposição inconstitucional suprimiu a própria competência impositiva, sob forma de vedação ou limitação ao poder de tributar.
B
0 tributo é devido por ter ocorrido o fato gerador, caindo sobre ele a norma tributária.
C
0 pagamento do tributo é dispensado por não ter ocorrido o fato gerador.
D
Parte do pagamento do tributo é dispensado por ter ocorrido o fato gerador.
E
0 tributo não pode ser exigido, porque a disposição constitucional suprimiu a própria competência impositiva, sob forma de vedação ou limitação ao poder de tributar.