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Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador i...

Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:


A

podem ser instituídos pelos Estados.


B

podem ser instituídos pela União.


C

não podem ser instituídos pela União.


D

não podem ser Instituídos pela União ou Estados.


E

podem ser instituídos por qualquer poder público.