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Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base...
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Q370673
Teclas de Atalhos
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Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:
A
podem ser instituídos pelos Estados.
B
podem ser instituídos pela União.
C
não podem ser instituídos pela União.
D
não podem ser Instituídos pela União ou Estados.
E
podem ser instituídos por qualquer poder público.