A responsabilidade por infrações da legislação tributária:
A
depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
B
independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, salvo lei em contrário
C
independe da intenção do agente ou do responsável, mas depende da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato
D
depende da intenção do agente ou responsável mas independe da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
E
independe sempre da intenção do agente ou responsável.