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Quanto à Decadência, podemos afirmar;
Quanto à Decadência, podemos afirmar;
A
É a morte do direito de constituir o crédito tributário.
B
É, segundo o C.T.N., uma forma de extinção do crédito tributário.
C
O prazo em que se opera é de cinco anos, sem interrupção.
D
As alternativas anteriores estão corretas.
E
Nenhuma das alternativas acima.