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Com relação às rendas municipais, aos tributos e aos preços...

Com relação às rendas municipais, aos tributos e aos preços públicos, assinale a alternativa correta:


A

Preços públicos, assim como os tributos, são instituídos por lei e possuem natureza compulsória.


B

As rendas municipais incluem apenas os tributos, como o IPTU e o ISS, excluindo outras fontes de receita.


C

Os preços públicos são cobrados pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis, sendo regulados pela livre iniciativa.


D

Rendas municipais abrangem tributos, preços públicos e outras receitas, como multas e transferências intergovernamentais.


E

Tributos e preços públicos têm a mesma natureza jurídica, pois ambos são cobrados compulsoriamente pelo ente público.