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Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta O fato gerador é, assim, a sit...
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta O fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito ocorra o nascimento da obrigação tributária, seja esta principal ou acessória.
I - Obrigação Principal - É qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, e não só exclusivamente na lei.
II - Obrigação Acessória - E a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
A
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D
As asserções I e II são proposições falsas.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.