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Analise as afirmativas a seguir. O fato gerador tem 3 elementos básicos: I. Legalidade,...
Analise as afirmativas a seguir. O fato gerador tem 3 elementos básicos:
I. Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade;
II. Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do fato tributável (como regra geral, envolvendo a base de cálculo e alíquota do tributo) e à capacidade contributiva do sujeito passivo;
III. Causalidade, que corresponde à consequência ao efeito, do fato gerador; enfim, ao nascimento da obrigação tributária.
Está correto o que se afirma em:
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.