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Acerca dos tributos, assinale a alternativa correta.
Acerca dos tributos, assinale a alternativa correta.
A
O fato gerador de um imposto é uma situação necessariamente dependente de uma atividade estatal específica.
B
Entre as situações legalmente previstas que podem ensejar que a União institua empréstimo compulsória não está a iminência de guerra externa.
C
A utilização potencial de serviço público específico e divisível posto à disposição do contribuinte não constitui fato gerador de taxa.
D
O limite individual de contribuição de melhoria é o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
E
O tributo pode ser cobrado mediante atividade administrativa discricionária.