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Partindo da literalidade do CTN: Art. 121. Sujeito passivo...
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Q3750055
Teclas de Atalhos
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Partindo da literalidade do CTN: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Desse modo, marque a alternativa correta referente á caracterização do sujeito passivo da obrigação principal:
A
responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
B
contribuinte, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;
C
responsável, pessoa obrigada a cumprir as prestações de fazer ou não fazer;
D
contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;