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Referente à capacidade tributária passiva, é correto...
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Q3750068
Teclas de Atalhos
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Referente à capacidade tributária passiva, é correto afirmar:
A
a capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais;
B
para que seja configurada a capacidade tributária passiva é inadmissível que a pessoa natural esteja sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;
C
a capacidade tributária passiva independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;
D
para que seja configurada a capacidade tributária passiva é necessário que a pessoa jurídica se encontre regularmente constituída;