Analise as afirmativas a seguir, em relação à competência tributária, e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. () O Sr. Joaquim Luiz tem um imóvel localizado no município do Pirapora, mas, por ser residente e domiciliado em Belo Horizonte, decidiu vendê-lo. Para isso, contratou um vendedor domiciliado em São Paulo (SP). Ao realizar a venda, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é devido ao município de Belo Horizonte. () A Sra. Maria Elizaura, médica, residente e domiciliada em Pirapora, presta serviços aos municípios vizinhos. Segundo a legislação vigente, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é devido em cada local onde ocorre a prestação de serviços. () O Sr. Mauro José tem a posse de um imóvel e deseja colocar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no seu nome, achando que dessa maneira se torna dono do imóvel. A Sra. Josefa da Silva, proprietária do imóvel, não quer deixar de pagar o IPTU, pois deseja que seu nome continue cadastrado nos registros da Fazenda Municipal. Mesmo comprovando que é proprietária, ela não pode pagar o IPTU pelo fato de o imóvel ter sido invadido e, nesse caso, o entendimento legal é que, enquanto durar o estado de posse, o contribuinte é o posseiro. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, levando em conta as afirmativas de cima para baixo. Analise as afirmativas a seguir, em relação à competência tributária, e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. () O Sr. Joaquim Luiz tem um imóvel localizado no município do Pirapora, mas, por ser residente e domiciliado em Belo Horizonte, decidiu vendê-lo. Para isso, contratou um vendedor domiciliado em São Paulo (SP). Ao realizar a venda, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é devido ao município de Belo Horizonte. () A Sra. Maria Elizaura, médica, residente e domiciliada em Pirapora, presta serviços aos municípios vizinhos. Segundo a legislação vigente, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é devido em cada local onde ocorre a prestação de serviços. () O Sr. Mauro José tem a posse de um imóvel e deseja colocar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no seu nome, achando que dessa maneira se torna dono do imóvel. A Sra. Josefa da Silva, proprietária do imóvel, não quer deixar de pagar o IPTU, pois deseja que seu nome continue cadastrado nos registros da Fazenda Municipal. Mesmo comprovando que é proprietária, ela não pode pagar o IPTU pelo fato de o imóvel ter sido invadido e, nesse caso, o entendimento legal é que, enquanto durar o estado de posse, o contribuinte é o posseiro. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, levando em conta as afirmativas de cima para baixo.

Analise as afirmativas a seguir, em relação à competência...

Q3753232

Direito Tributário Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Ano: 2024

Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - COTEC FADENOR

Prova: COTEC - FADENOR - Prefeitura de Pirapora - Fiscal Tributário - 2024

Analise as afirmativas a seguir, em relação à competência tributária, e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

() O Sr. Joaquim Luiz tem um imóvel localizado no município do Pirapora, mas, por ser residente e domiciliado em Belo Horizonte, decidiu vendê-lo. Para isso, contratou um vendedor domiciliado em São Paulo (SP). Ao realizar a venda, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é devido ao município de Belo Horizonte.

() A Sra. Maria Elizaura, médica, residente e domiciliada em Pirapora, presta serviços aos municípios vizinhos. Segundo a legislação vigente, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é devido em cada local onde ocorre a prestação de serviços.

() O Sr. Mauro José tem a posse de um imóvel e deseja colocar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no seu nome, achando que dessa maneira se torna dono do imóvel. A Sra. Josefa da Silva, proprietária do imóvel, não quer deixar de pagar o IPTU, pois deseja que seu nome continue cadastrado nos registros da Fazenda Municipal. Mesmo comprovando que é proprietária, ela não pode pagar o IPTU pelo fato de o imóvel ter sido invadido e, nesse caso, o entendimento legal é que, enquanto durar o estado de posse, o contribuinte é o posseiro.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, levando em conta as afirmativas de cima para baixo.

V,V,V,V.

F,V,V,F.

F,F.F,F.

V.V,F,F.

V,F,V,F.

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