Considerando as afirmações sobre o ITBI, analise as...

Q3767685

Considerando as afirmações sobre o ITBI, analise as afirmativas abaixo:

I. Incide na transmissão “inter vivos” e por ato oneroso de bens imóveis, incluindo compra e venda.

II. O critério temporal dá-se na data da formalização do instrumento de transmissão ou do registro do título.

III. Imóveis adquiridos por pessoas jurídicas públicas podem ser tributados pelo município, pois inexiste imunidade.

IV. A alíquota pode variar conforme o valor do bem, respeitando limites constitucionais.

Estão CORRETAS as afirmativas:

I, II e IV, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III e IV.