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Se uma pessoa jurídica não estiver regularmente constituída, mas constituindo unidade e...
Se uma pessoa jurídica não estiver regularmente constituída, mas constituindo unidade econômica ou profissional:
A
não terá capacidade tributária passiva.
B
terá apenas capacidade tributária ativa.
C
terá capacidade tributária ativa e passiva.
D
terá capacidade tributária passiva.
E
terá capacidade tributária passiva reduzida.