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Em relação ao conceito de obrigação tributária principal, é correto afirmar que:
Em relação ao conceito de obrigação tributária principal, é correto afirmar que:
A
É acessória e depende da existência de uma obrigação principal para surgir.
B
Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
C
Decorre da legislação tributária e tem por objeto as penalidades.
D
Não se extingue pelo pagamento.
E
É independente da realização do fato gerador.