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Suponha que determinado tributo criado pela União, com base...
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem
Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em sua competência tributária residual, tenha o produto de sua arrecadação destinado à formação de reservas cambiais. Nesse caso, o referido tributo somente poderá ser uma contribuição.
C
Certo
E
Errado