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Diversos estudos e produções acadêmicas ou científicas já publicados indicam a concentr...
Diversos estudos e produções acadêmicas ou científicas já publicados indicam a concentração da arrecadação tributária na União, em detrimento de Estados e Municípios. O legislador constituinte inseriu, na Constituição Federal, uma seção intitulada Da Repartição das Receitas Tributárias, a qual já foi objeto de algumas modificações. Tendo em vista as normas constitucionais atualmente vigentes relativas a essa temática, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) A destinação de parte da arrecadação do imposto do Estado, tanto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, quanto sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), aos municípios deverá considerar indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.
( ) Parte da arrecadação do imposto da União sobre produtos industrializados será entregue, por ela, diretamente aos municípios, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados.
( ) Pertence aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese de optarem por fiscalizar e cobrar, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
( ) A arrecadação do imposto da União sobre importações e exportações não é compartilhada com os estados e municípios.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?
A
F - V - F - V.
B
V - F - V - V.
C
V - F - V - F.
D
F - V - V - F.