A receita instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, será classificada como A receita instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, será classificada como

A receita instituída para fazer face ao custo de obras...

Q380066

Direito Tributário Contribuições de melhoria

Ano: 2009

Prova: FCC - MPE SE - Analista do Ministério Público - Área Contabilidade - 2009

A receita instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, será classificada como

receita de serviços.

taxa.

contribuição social.

contribuição de intervenção no domínio econômico.

contribuição de melhoria.

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