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Assinale a alternativa correta no que se refere ao fato gerador.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao fato gerador.
A
Nos negócios jurídicos sujeitos à condição resolutória, salvo disposição em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, desde o momento da celebração do negócio.
B
Nos negócios jurídicos sujeitos à condição suspensiva, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos.
C
Tratando-se de situação jurídica condicional suspensiva, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, desde o momento da prática do ato.
D
A definição legal do fato gerador é interpretada considerando-se a validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros.
E
Interpreta-se a definição legal do fato gerador levando-se em consideração os efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.