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De acordo com o Art. 16 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes característic...
De acordo com o Art. 16 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes características essencialmente define a natureza jurídica de um imposto?
A
O fato gerador constituir uma situação independente de qualquer atuação estatal específica voltada ao contribuinte.
B
A vinculação direta de sua arrecadação a uma despesa pública específica e predeterminada.
C
A exigibilidade compulsória em decorrência de uma atividade estatal diretamente relacionada ao contribuinte.
D
O caráter sancionatório, visando penalizar condutas específicas praticadas pelo contribuinte.
E
A sua natureza contratual, dependendo da anuência do contribuinte para a sua instituição e cobrança.