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Ao analisar as características de determinado tributo, com...
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Q3860442
Direito Tributário
Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)
Teclas de Atalhos
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Ao analisar as características de determinado tributo, com a finalidade de avaliar o impacto do aumento de sua alíquota para os cidadãos consumidores e para a indústria ofertante, determinado auditor legislativo fez as seguintes anotações; analise-as.
• Elevada probabilidade de o aumento da alíquota ser repassado para o consumidor final por meio dos preços das mercadorias;
• O contribuinte legalmente responsável muito provavelmente apenas recolherá o valor do tributo, mas quem provavelmente arcará com o custo é o consumidor;
• Probabilidade de gerar um efeito cascata, sendo o valor pago em várias etapas até chegar ao consumidor final;
• Incide sobre o consumo, a produção, as vendas ou a circulação de bens e mercadorias;
• Representa um desafio gerencial complexo, pois exige um sistema de apuração minucioso para determinar o quanto é devido ao Fisco em cada operação de venda ou produção;
• Existência de múltiplas alíquotas e regimes especiais tornam a gestão mais difícil para empresas que operam em diferentes estados ou linhas de produto.
Considerando apenas as anotações feitas pelo auditor legislativo, é possível afirmar que se trata de:
A
Tarifas.
B
Imposto indireto.
C
Contribuições fiscais.
D
Imposto proporcional.