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A competência tributária pode ser classificada como privativa, comum ou residual. Na co...
A competência tributária pode ser classificada como privativa, comum ou residual. Na competência tributária comum, duas ou mais entidades políticas têm poderes para estabelecer o mesmo tributo. É o que ocorre em relação a taxas e
A
imposto de renda.
B
imposto sobre serviços.
C
contribuição de melhoria.
D
contribuição social sobre o lucro.