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Questões de Concurso sobre Cumulativa
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O ICMS é, por determinação constitucional, um imposto cumulativo.
C
Certo
E
Errado
A competência tributária pode ser classificada como privativa, comum ou residual. Na competência tributária comum, duas ou mais entidades políticas têm poderes para estabelecer o mesmo tributo. É o que ocorre em relação a taxas e
A
imposto de renda.
B
imposto sobre serviços.
C
contribuição de melhoria.
D
contribuição social sobre o lucro.
A COFINS e o PIS são duas contribuições sociais que incidem sobre a receita bruta das empresas, com o objetivo de financiar a seguridade social e os programas de integração social. Para essas contribuições, existem dois regimes de apuração: o cumulativo e o não cumulativo. A escolha do regime depende do tipo de empresa, do regime tributário e da atividade exercida.
Em relação ao regime cumulativo, é correto afirmar que:
A
deve ser aplicado nas empresas tributadas, tanto pelo Lucro Real quanto pelo Presumido.
B
suas alíquotas são de 0,65% para o PIS e 1,65% para a COFINS.
C
pode ser aplicado somente nas empresas tributadas pelo Lucro Real.
D
permite a dedução de créditos.
E
deve ser aplicado nas empresas tributadas pelo Lucro Presumido.
O que é o regime de tributação cumulativo do PIS e da COFINS?
A
Regime onde o cálculo do PIS e da COFINS é feito sobre o faturamento total da empresa, sem a possibilidade de descontar créditos.
B
Regime obrigatório para empresas com faturamento anual superior a um determinado limite legal.
C
Regime onde as empresas podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre as compras de bens e serviços utilizados na sua atividade.
D
Regime simplificado de tributação para pequenas empresas.
E
No regime cumulativo o contribuinte não paga tributos sobre o seu faturamento.
A tributação sobre vendas no Brasil pode seguir duas sistemáticas principais: a cumulativa e não cumulativa. Ambas se referem ao modo como os impostos são aplicados ao longo da cadeia produtiva, impactando a forma de apuração e pagamento dos tributos. Assinale a alternativa correspondente de uma característica do sistema cumulativo.
A
Não há creditamento ou seja, não há a possibilidade de descontar o valor do imposto pago nas etapas anteriores.
B
O contribuinte tem direito de descontar o valor dos impostos pagos nas compras (entradas) de mercadorias ou serviços.
C
Impostos como o ICMS, o PIS e a COFINS podem ser não cumulativos para empresas optantes pelo regime do Lucro Real.
D
A apuração dos tributos leva em consideração a diferença entre os impostos pagos nas compras e os impostos cobrados nas vendas.
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No caso da competência cumulativa, a União tem a competência tributária para cobrar os impostos estaduais e, se o território não for dividido em municípios, os impostos municipais.
C
Certo
E
Errado
O Distrito Federal é a menor unidade federativa do país, e não é dividido em municípios, assim sendo sua competência tributária, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é:
A
especial.
B
cumulativa.
C
extraordinária.
D
comum.
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