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Sobre Espécies de tributos e competência tributária...
Sobre Espécies de tributos e competência tributária, analise as alternativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)A competência para instituir contribuições de melhoria é comum a todos os entes federativos, desde que realizem obras públicas que valorizem imóveis particulares.
(__)As taxas têm como fato gerador uma situação de capacidade contributiva do contribuinte, assim como os impostos.
(__)A União possui competência para instituir todos os impostos residuais, desde que respeite os princípios constitucionais tributários e o critério da noventena.
(__)Os empréstimos compulsórios são tributos instituídos exclusivamente pela União e exigem previsão em lei complementar.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V, F.
B
V, F, F, V.
C
V, V, F, F.
D
F, F, F, V.