

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando que uma pessoa efetuou determinado pagamento, mas deixou de recolher o tributo incidente na fonte, neste caso, é correto afirmar que
é considerado contribuinte, pela relação pessoal e direta com a situação.
é considerado sujeito ativo da obrigação tributária.
a obrigação principal se converteu em acessória.
se houve retenção, configura-se apropriação indébita.