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Nos termos do Art. 5º do Código Tributário Nacional, os tributos se classificam em:
impostos, taxas e contribuições de melhoria.
taxas, tarifas, preços públicos e impostos.
impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
impostos diretos, impostos indiretos e contribuições sociais.