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A moratória, no âmbito do Direito Tributário, conforme o...
A moratória, no âmbito do Direito Tributário, conforme o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), consiste em:
A
Um procedimento de lançamento de ofício pelo Fisco.
B
Uma modalidade de extinção do crédito tributário.
C
Um meio de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
D
Uma técnica de redução de base de cálculo do tributo.
E
Uma forma de exclusão do crédito tributário.