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De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja...
De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
A
Taxa.
B
Tarifa.
C
Imposto.
D
Contribuição de melhoria.