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A responsabilidade tributária envolve não apenas o contribuinte, mas, em determinados c...
A responsabilidade tributária envolve não apenas o contribuinte, mas, em determinados cenários, terceiros sujeitos a regimes de solidariedade ou sucessão. Em relação aos institutos de responsabilidade pessoal, de terceiros e à solidariedade no âmbito tributário, é CORRETO afirmar que:
A
A responsabilidade pessoal é exclusiva do contribuinte que pratica o fato gerador, enquanto a responsabilidade de terceiros só se verifica em casos de fraude fiscal comprovada, não havendo solidariedade entre eles.
B
Na solidariedade tributária, todos os responsáveis respondem cumulativamente, independentemente de sua participação efetiva no fato gerador, enquanto na responsabilidade de terceiros é necessária a comprovação de dolo na prática do ato.
C
A responsabilidade pessoal limita-se aos atos do próprio contribuinte, enquanto a responsabilidade de terceiros pode advir de vínculos objetivos, como a sucessão empresarial, sendo que a solidariedade impõe a obrigação de integral pagamento do crédito a cada um dos responsáveis, sem prejuízo da cobrança regressiva entre eles.
D
A responsabilidade de terceiros fundamenta-se na ideia de culpa indireta, enquanto a responsabilidade pessoal abrange inclusive familiares e colaboradores, sendo a solidariedade aplicada apenas em razão do vínculo societário.