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Sujeito passivo da obrigação tributária principal é a...
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Q3947867
Teclas de Atalhos
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Sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Acerca desse tema, é correto afirmar:
A
sujeito passivo chama-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
B
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
C
a capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais ou de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
D
as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo.