Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:
Ano:
2009
Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:
A
constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.
B
constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa.
C
constitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador.
D
constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional.
E
constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.