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A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária...
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Q397576
Teclas de Atalhos
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A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar que o contribuinte
A
tem relação com o fato gerador e o responsável tributário tem a capacidade contributiva indicada pela hipótese de incidência.
B
tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei.
C
é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.
D
tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário deve cumprir a correspondente obrigação acessória.
E
tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário tem o direito de exigir o adimplemento do tributo ou da penalidade pecuniária.