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Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza...
Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, assinale a alternativa correta:
A
O ISSQN incide sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
B
O ISSQN incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
C
A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.
D
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos Municípios, mas não do Distrito Federal, que tem competência apenas para os impostos estaduais e federais.
E
O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.