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A respeito das contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta de acordo com ...
A respeito das contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:
A
São instituídas para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada.
B
A contribuição relativa a cada imóvel será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra pelos imóveis situados na zona beneficiada em função dos respectivos valores de venda no mercado.
C
O limite individual de cobrança da contribuição de melhoria é o acréscimo de valor que a obra trará para a região onde está localizado o imóvel.
D
A contribuição de melhoria é cobrada somente pela União.
E
Quando ocorrer o lançamento do imposto, não é necessário notificar individualmente cada contribuinte, bastando a publicação em jornal de ampla circulação no município.