Questão Q4013786 - Direito Tributário

Question

Considere os Textos 01 e 02 a seguir para responder às questões 26 e 27.Texto 01 – Trecho do poema “Os doentes”, de Augusto dos AnjosPorque a morte, resfriando-vos o rosto,Consoante a minha concepção vesânica,É a alfândega, onde toda a vida orgânicaHá de pagar um dia o último imposto!Fonte: ANJOS, Augusto dos. Eu e outras poesias. 42. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.Texto 02 – Quando o que damos não voltaOs tributos não têm almaSugando de quem tem e de quem não temSustentando o que sobre nós estáPara prestar serviços a outremFonte: CPCON Sobre características presentes em tributos, é CORRETO afirmar que:

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a isonomia dos tributos pode ser atestada pela conhecida expressão pecunia non olet, que denota a inexistência de distinção de tratamento em relação à licitude da origem do dinheiro. Nesse sentido, os tributos não têm cheiro nem alma.

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as taxas são um tipo de imposto que têm como fato gerador, entre outros, a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público geral e indivisível.

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os tributos têm por principal função garantir a redistribuição da renda em um país, prestando, pois, serviços a outrem.

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é vedado aos municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, cabendo aos demais entes da federação, que estão sobre eles, essa prerrogativa.

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os impostos municipais têm por característica muitas vezes esquecida a residualidade, uma vez que somente pode ser cobrada quando os demais entes se abstém da cobrança.