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A respeito da Taxa de Licença de Obras e Parcelamento do Solo, assinale a alternativa C...
A respeito da Taxa de Licença de Obras e Parcelamento do Solo, assinale a alternativa CORRETA.
A
Respondem solidariamente com o contribuinte pelo pagamento da taxa a empresa e o profissional responsável pelo projeto e pela execução das obras e loteamentos.
B
Trata-se de uma taxa fixa, isto é, o valor por metragem não varia.
C
A Taxa de Licença de Obras e Parcelamento do Solo não incide quando se tratar de execução de obra pública.
D
As obras privadas de pequeno porte, independente de perícia social do município, contarão com desconto de 70% (setenta por cento) do valor devido.
E
A reforma de prédios demarcados pela defesa civil isenta o proprietário de pagamento da taxa.