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Segundo o Código Tributário Nacional, em relação à obrigação tributária acessória, assi...
Segundo o Código Tributário Nacional, em relação à obrigação tributária acessória, assinale a afirmativa correta.
A
Consiste apenas no pagamento de taxas municipais, estaduais ou federais.
B
É opcional e depende da vontade do contribuinte em prestar informações ao fisco.
C
Ela surge com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
D
Pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.