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Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto...
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Q4034153
Teclas de Atalhos
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Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre os sujeitos da relação tributária que
A
sujeito passivo da obrigação é a autoridade administrativa que, por meio de ato administrativo vinculado, constitui o crédito tributário.
B
sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
C
o sujeito passivo da obrigação principal é o contribuinte, o qual pode, mediante ajuste, transferir sua responsabilidade para terceiro.
D
a sujeição passiva da obrigação acessória pode ser atribuída a qualquer pessoa, inclusive àquela que não tenha nenhuma relação com o fato gerador ou com o contribuinte.
E
a solidariedade entre contribuinte e responsável tributário na sujeição passiva tributária comporta benefício de ordem.