O imposto sobre operações financeiras (IOF) tem sido objeto de discussão recente no cenário político brasileiro. Mudanças nas alíquotas e na aplicação desse tributo têm gerado debates acerca dos seus impactos na economia, tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. Considerando essas informações e as características jurídicas desse tributo, julgue os itens a seguir. A competência para instituir impostos sobre as operações de câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, é, como regra, da União. No entanto, para as operações de crédito, a competência para a instituição passa a ser do estado onde for realizada a operação.

A competência para instituir impostos sobre as operações ...

Q4056432

Direito Tributário Imposto sobre Operações Financeiras - IOF

Ano: 2025

Prova: Quadrix - CRP 6 - Especialista em Gestão - Área: Advogado - 2025

A competência para instituir impostos sobre as operações de câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, é, como regra, da União. No entanto, para as operações de crédito, a competência para a instituição passa a ser do estado onde for realizada a operação.

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A competência para instituir impostos sobre as operações de câmbio e seguro, ou relativ...