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Durante uma aula de preparação para concursos, Júlia contou ao professor de Direito Tri...
Durante uma aula de preparação para concursos, Júlia contou ao professor de Direito Tributário que sempre ouvia falar em “fato gerador” quando se discutia impostos, mas nunca tinha entendido exatamente o que significava. O professor sorriu e respondeu com clareza. Assinale a alternativa que corresponda à resposta do professor explicando o que é “fato gerador”:
A
É o ato administrativo que calcula o valor do imposto a ser pago.
B
É a lei que cria ou aumenta determinado tributo.
C
É a situação prevista em lei que, se acontecer, provoca o nascimento da obrigação tributária.
D
É o documento emitido pelo contribuinte para registrar o pagamento do imposto.
E
É o conjunto de normas que define como será arrecadado um tributo.