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Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no...
Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua formação. Sabendo que ela prestava os serviços sozinha, como profissional autônoma e que não constituiu empresa para si, é correto dizer, à luz da Lei Complementar nº 116/2003, que:
A
Serão contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), todos aqueles que tomarem serviço de Ana Beatriz.
B
Caso Ana Beatriz preste serviços fora de seu domicílio, também estará obrigada ao pagamento de ICMS.
C
A cobrança do ISS incidente sobre os serviços prestados por Ana Beatriz será de competência do Estado do Piauí.
D
A base de cálculo do ISS a ser pago por Ana Beatriz será o preço do serviço que ela prestar.
E
Caso Ana Beatriz também passe a prestar serviços nos Municípios de Manoel Emídio e Colônia do Gurgueia, deverá passar a pagar o ISS sobre seus serviços para o Estado do Piauí.