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Os tributos possuem classificação e espécies elencadas na...
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Q4093867
Teclas de Atalhos
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Os tributos possuem classificação e espécies elencadas na legislação tributária brasileira. Cada modalidade possui conceito e incidência específica. Desta maneira, atento ao que consta expressamente no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.
A
As taxas cobradas pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
B
A contribuição de melhoria cobrada pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra desvalorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
C
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente da atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
D
Os municípios, em casos excepcionais, podem instituir empréstimos compulsórios.
E
A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, sendo calculada em função do capital das empresas.