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Com fundamento no Código Tributário Nacional, avalie as...
Com fundamento no Código Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:
( ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada fundamentalmente com base em sua denominação.
( ) O Código Tributário Municipal adota uma teoria tripartite de classificação dos tributos.
( ) Uma das características que define o tributo é a coatividade, devendo sempre ser instituído em lei e cobrado conforme a discricionariedade do agente fiscal.
A
F – V – V.
B
V – V – F.
C
F – F – V.
D
V – F – F.
E
F – V – F.